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6001177-59.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 15:40Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do a
18/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 12:58Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2026, 12:56Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2026, 14:13Recebidos os autos
06/02/2026, 13:23Processo Reativado
06/02/2026, 13:23Juntada de certidão (outras)
06/02/2026, 13:23Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001177-59.2025.8.03.0001. APELANTE: TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL DAVID SIROTHEAU - AP3362-A APELADO: LUCAS MOURA CHAGAS Advogados do(a) APELADO: ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO - AP4647-A RELATÓRIO TV EQUINÓCIO COMUNICAÇÕES LTDA., nos autos da ação de indenização por danos morais movida por LUCAS MOURA CHAGAS, apelou da sentença prof Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001177-59.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DAVID SIROTHEAU - AP3362-A POLO PASSIVO:LUCAS MOURA CHAGAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO - AP4647-A e ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgam
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001177-59.2025.8.03.0001. APELANTE: TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DAVID SIROTHEAU APELADO: LUCAS MOURA CHAGAS/Advogado(s) do reclamado: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO DECISÃO TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA, por advogado, interpôs apelação cível em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001177-59.2025.8.03.0001. APELANTE: TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DAVID SIROTHEAU APELADO: LUCAS MOURA CHAGAS/Advogado(s) do reclamado: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO DECISÃO TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA, por advogado, interpôs apelação cível em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/10/2025, 15:29Documentos
Decisão
•30/01/2025, 14:32
Termo de Audiência
•24/04/2025, 11:48
Ato ordinatório
•28/05/2025, 10:59
Sentença
•08/07/2025, 16:31
Ato ordinatório
•08/09/2025, 08:08
Ato ordinatório
•08/09/2025, 08:08
Decisão
•17/10/2025, 15:58
Acórdão
•09/12/2025, 09:26
Execução / Cumprimento de Sentença
•09/02/2026, 14:13
Ato ordinatório
•17/03/2026, 12:58