6001177-59.2025.8.03.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-90

Autor

LUCAS MOURA CHAGAS

CPF 350.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DAVID SIROTHEAU

OAB/AP 3362•Representa: ATIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: PASSIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2026, 13:23

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUCAS MOURA CHAGAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:01

Juntada de Certidão

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:36

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:27

Conhecido o recurso de TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 14.573.836/0001-90 (APELANTE) e provido em parte

09/12/2025, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 15:10

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:08

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 14:32

TipoProcessoDocumento#62

•08/07/2025, 16:31

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2025, 15:58

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 09:27