6011410-52.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.414,18

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ROSILENE DA SILVA BARATA DUARTE

CPF 388.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE

OAB/AP 3973•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 09:38

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA BARATA DUARTE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:28

Publicado Notificação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:38

Publicado Notificação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:38

Publicado Notificação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 02:50

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011410-52.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROSILENE DA SILVA BARATA DUARTE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011410-52.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ROSILENE DA SILVA BARATA DUARTE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 17:26

Despacho

•20/05/2024, 12:16

Sentença

•06/06/2024, 10:00

Despacho

•03/07/2024, 09:54

Decisão

•12/07/2024, 14:14

Sentença

•30/07/2024, 17:03

Despacho

•26/08/2024, 05:55

Acórdão

•16/10/2024, 14:55

Decisão

•16/12/2024, 12:39

Decisão

•16/12/2024, 12:39

Decisão

•14/02/2025, 10:06

Decisão

•17/02/2025, 16:44

Decisão

•26/02/2025, 09:46

Decisão

•28/05/2025, 10:58