6006562-85.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.175,93

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

EDER GOMES MARTINS JUNIOR

CPF 958.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 09:01

Processo Desarquivado

28/11/2025, 09:00

Processo Reativado

28/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de EDER GOMES MARTINS JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/08/2025, 13:48

Recebidos os autos

28/08/2025, 08:58

Juntada de decisão

28/08/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2025, 22:22

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 08:02

Sentença

•11/04/2025, 11:46

Sentença

•11/04/2025, 11:46

Sentença

•09/05/2025, 17:25

Sentença

•09/05/2025, 17:25

Despacho

•09/06/2025, 07:22

Decisão

•17/06/2025, 10:49

Acórdão

•25/07/2025, 12:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 15:42