6006562-85.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.175,93

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

EDER GOMES MARTINS JUNIOR

CPF 958.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/08/2025, 08:58

Baixa Definitiva

28/08/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDER GOMES MARTINS JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDER GOMES MARTINS JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

25/07/2025, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 02:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•11/04/2025, 11:46

TipoProcessoDocumento#62

•09/05/2025, 17:25

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 12:46

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 12:46

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 12:46