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6001425-28.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete da Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
JOSUE MEDEIROS COELHO
CPF 054.***.***-07
JONATAS MENDES DOS SANTOS
CPF 038.***.***-63
GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/11/2025, 09:21Juntada de Petição de ciência
27/10/2025, 18:08Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 13:43Expedição de Certidão.
24/10/2025, 12:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2025, 11:56Expedição de Ofício.
21/10/2025, 10:26Determinado o arquivamento definitivo
21/10/2025, 09:05Conclusos para decisão
17/10/2025, 13:22Juntada de Certidão
17/10/2025, 12:41Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2025, 12:40Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
17/10/2025, 12:39Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2025, 12:35Conclusos para decisão
14/10/2025, 08:23Juntada de Certidão
13/10/2025, 10:26Expedição de Certidão.
13/10/2025, 10:25Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•28/05/2025, 12:21
TipoProcessoDocumento#64
•28/05/2025, 13:02
TipoProcessoDocumento#74
•30/06/2025, 22:03
TipoProcessoDocumento#216
•13/10/2025, 10:25
TipoProcessoDocumento#64
•17/10/2025, 12:35
TipoProcessoDocumento#64
•21/10/2025, 09:05
TipoProcessoDocumento#64
•24/10/2025, 11:56