Voltar para busca
6001425-28.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSUE MEDEIROS COELHO
CPF 054.***.***-07
JONATAS MENDES DOS SANTOS
CPF 038.***.***-63
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/11/2025, 09:48Transitado em Julgado em 06/11/2025
06/11/2025, 09:48Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986449/2025
14/10/2025, 17:06Protocolizada Petição 986449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025
14/10/2025, 16:48Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025
14/10/2025, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:01Expedição de Ofício nº 261045/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Central de Garantias de Macapá - AP. comunicando decisão
10/10/2025, 11:24Expedição de Ofício nº 261035/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão
10/10/2025, 11:24Conhecido o recurso de JONATAS MENDES DOS SANTOS (PRESO) e JOSUE MEDEIROS COELHO (PRESO) e provido
10/10/2025, 10:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025
10/10/2025, 10:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
06/10/2025, 18:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/10/2025, 18:35Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953452/2025
06/10/2025, 18:21Protocolizada Petição 953452/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 18:01Juntada de Petição de OFÍCIO nº 761739/2025
21/08/2025, 15:41Documentos
DECISÃO LIMINAR
•24/07/2025, 20:40
DECISÃO TERMINATIVA
•10/10/2025, 10:50
Ofício
•10/10/2025, 11:22
Ofício
•10/10/2025, 11:22