Voltar para busca
6005935-18.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 2.010,32
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 23:23Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005935-18.2024.8.03.0001. AUTOR: SONIA PEREIRA LEAO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias requerendo o que entender de di Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 11:04Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2026, 10:36Conclusos para decisão
22/04/2026, 12:47Recebidos os autos
22/04/2026, 11:14Processo Reativado
22/04/2026, 11:14Juntada de certidão (outras)
22/04/2026, 11:14Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005935-18.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: SONIA PEREIRA LEAO SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. AUMENTO ABRUPTO DE FATURAMENTO. INVERSÃO DO ÔN Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005935-18.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:SONIA PEREIRA LEAO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 0
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005935-18.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: SONIA PEREIRA LEAO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005935-18.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: SONIA PEREIRA LEAO/ DESPACHO Nos autos do Processo nº 6010159-96.2024.8.03.0001, a CEA informou que a Dra. Naiara de Souza Oliveira não atua desde agosto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/10/2025, 14:01Documentos
Decisão
•23/02/2024, 11:35
Decisão
•08/04/2024, 19:01
Decisão
•20/05/2024, 20:34
Decisão
•04/07/2024, 16:27
Decisão
•30/09/2024, 20:50
Sentença
•28/11/2024, 21:24
Sentença
•28/05/2025, 11:38
Decisão
•21/10/2025, 09:30
Despacho
•12/11/2025, 15:09
Decisão
•02/12/2025, 12:23
Decisão
•10/12/2025, 10:42
Ciência
•13/01/2026, 12:46
Acórdão
•16/03/2026, 10:49
Ciência
•25/03/2026, 12:59
Decisão
•23/04/2026, 10:36