6005935-18.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.010,32

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

SONIA PEREIRA LEAO

CPF 010.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/04/2026, 11:14

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 10:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 11:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2024, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2024, 19:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 20:34

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 16:27

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2024, 20:50

TipoProcessoDocumento#62

•28/11/2024, 21:24

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#63

•12/11/2025, 15:09

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#246

•13/01/2026, 12:46

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#246

•25/03/2026, 12:59