6004756-15.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.574,08

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 08:20

Conclusos para decisão

09/05/2026, 10:00

Processo Reativado

09/05/2026, 10:00

Processo Desarquivado

09/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de LIDIANE DA CONCEICAO COSTA MALCHER em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004756-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE DA CONCEICAO COSTA MALCHER REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em ju Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/02/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 22:40

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:09

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 08:47

Despacho

•14/02/2025, 08:47

Sentença

•26/03/2025, 17:53

Decisão

•06/05/2025, 09:38

Sentença

•28/05/2025, 10:26

Decisão

•10/06/2025, 16:20

Sentença

•09/07/2025, 20:30

Ato ordinatório

•29/07/2025, 20:40

Ato ordinatório

•29/07/2025, 20:40

Decisão

•20/08/2025, 10:36

Decisão

•04/09/2025, 12:23

Acórdão

•19/12/2025, 09:29

Decisão

•12/02/2026, 22:40

Decisão

•11/05/2026, 08:20

Decisão

•11/05/2026, 08:20