6065774-71.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAcidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 87.503,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: ALEXANDRE CARNEIRO DE ALMEIDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065774-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Servidor Público Civil, Acidente em Serviço]

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6065774-71.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: ALEXANDRE CARNEIRO DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO - AP5875, AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA - AP3163-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Amapá contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Mac

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065774-71.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ALEXANDRE CARNEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA - AP3163-A e ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO - AP5875 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 58), designa

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065774-71.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ALEXANDRE CARNEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA - AP3163-A e ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO - AP5875 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrer

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065774-71.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ALEXANDRE CARNEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA - AP3163-A e ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO - AP5875 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrer

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/11/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:42

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRE CARNEIRO DE ALMEIDA REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065774-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Acidente em Serviço]

13/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 05:04

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 08:53

Decisão

•10/01/2025, 08:53

Decisão

•12/02/2025, 19:48

Decisão

•12/02/2025, 19:48

Decisão

•26/02/2025, 21:01

Ato ordinatório

•29/05/2025, 09:21

Decisão

•30/06/2025, 13:17

Decisão

•21/07/2025, 11:39

Sentença

•09/09/2025, 12:09

Ato ordinatório

•06/11/2025, 17:43