6065774-71.2024.8.03.0001

Apelação CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 87.503,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO DE ALMEIDA

CPF 784.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA

OAB/AP 3163•Representa: PASSIVO

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO

OAB/AP 5875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:27

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 10:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:23

Desentranhado o documento

27/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de recurso especial

31/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:31

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:25

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 15:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 20:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/01/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 19:48

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 21:01

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 15:03

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 15:03