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0002372-55.2023.8.03.0001
Ação Civil PúblicaFaunaDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSENILSON MENDES VICENTE
CPF 675.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSENILSON MENDES VICENTE Data Inicial: 27/05 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Processo N.º: 0002372-55.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
30/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:26Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 11:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
14/06/2024, 11:20Em Atos do Juiz. Pedido de habilitação da Defensoria Pública para representar o requerido (MO 36).Defiro a habilitação requerida. Renove-se o prazo para contestação. Intime-se.
04/06/2024, 11:08Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação de DPE/AP de mov. 36.
26/04/2024, 10:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/04/2024, 10:01Habilitação - DPE/AP - Josenilson Mendes
08/04/2024, 23:53Certifico que o feito aguardará o prazo de 15 dias para contestação da juntada do mandado de ordem 34.
26/03/2024, 10:30Mandado
23/03/2024, 12:00MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSENILSON MENDES VICENTE - emitido(a) em 28/02/2024
28/02/2024, 08:57Em Atos do Juiz. Defiro o requerido evento nº27, citação do requerido no local de trabalho.
06/02/2024, 16:22Certifico que faço os autos conclusos
12/01/2024, 10:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/01/2024, 10:36Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:27:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário
19/12/2023, 07:28Remessa
18/12/2023, 17:51Documentos
Nenhum documento disponivel