0002372-55.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFaunaDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil Pública · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 24/02/2026

07/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 20:06

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 10:37

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

09/12/2025, 08:23

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 15:39

Decisão

•16/08/2023, 15:25

Decisão

•06/02/2024, 16:22

Decisão

•04/06/2024, 11:08

Ato ordinatório

•20/08/2024, 12:38

Ato ordinatório

•07/10/2024, 21:40

Decisão

•12/11/2024, 09:18

Ato ordinatório

•26/11/2024, 13:00

Ato ordinatório

•21/01/2025, 11:45

Ato ordinatório

•21/01/2025, 11:45

Ato ordinatório

•25/02/2025, 08:58

Ato ordinatório

•25/02/2025, 08:58

Decisão

•27/03/2025, 13:08

Termo de Audiência

•27/05/2025, 12:16

Ato ordinatório

•29/05/2025, 10:05