Voltar para busca
0039990-78.2016.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2016
Valor da Causa
R$ 20.857,67
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039990-78.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: EVANEIA DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO A Secretaria de Precatórios solicitou informações a este juízo a respeito da possível duplicidade de precat Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVANEIA DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039990-78.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039990-78.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: EVANEIA DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença c
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039990-78.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: EVANEIA DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039990-78.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: EVANEIA DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a inércia da credora, arquivem-se os autos. Intimem-se. Macapá/AP, 8 de agosto de 2025. ROBS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento à Decisão ID 18661193, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar nova planilha, aplicando correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora aplicáveis à caderneta de poupança.
15/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039990-78.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: EVANEIA DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejad
30/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 02:32Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.
21/05/2024, 08:24Evolução da Classe Processual
21/05/2024, 08:23Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2024, 14:15co que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
28/11/2023, 09:20Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
21/08/2023, 11:41Certifico que os autos permanecem suspensos.
24/05/2023, 13:23Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000),.
16/12/2022, 14:08Documentos
Nenhum documento disponivel