0039990-78.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.857,67

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

EVANEIA DE SOUZA PACHECO

CPF 432.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:01

Juntada de Decisão

05/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de EVANEIA DE SOUZA PACHECO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:37

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:44

Processo Desarquivado

22/04/2026, 09:44

Processo Reativado

22/04/2026, 09:44

Juntada de Decisão

22/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:58

Documentos

Despacho

•22/09/2016, 14:44

Despacho

•22/08/2017, 16:27

Decisão

•22/11/2017, 17:09

Decisão

•19/04/2018, 12:15

Decisão

•06/12/2018, 15:37

Decisão

•06/02/2019, 14:13

Outros Documentos

•23/02/2019, 23:19

Decisão

•20/03/2019, 14:48

Decisão

•04/03/2020, 15:35

Decisão

•15/06/2020, 17:28

Decisão

•20/06/2021, 11:30

Decisão

•06/07/2021, 21:02

Decisão

•03/08/2021, 19:13

Decisão

•14/10/2024, 22:47

Decisão

•05/12/2024, 10:00