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6007715-56.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 39.264,36
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 13 de maio de 2026.
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 13 de maio de 2026.
14/05/2026, 00:00Recebidos os autos
05/05/2026, 10:43Processo Reativado
05/05/2026, 10:43Juntada de certidão (outras)
05/05/2026, 10:43Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007715-56.2025.8.03.0001. APELANTE: CRISTIANE DE SOUZA CUNHA, FABIO VITOR RAMOS CUNHA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO IGEL - SP306018-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., CRISTIANE DE SOUZA CUNHA, FABIO VITOR RAMOS CUNHA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO ME Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007715-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CRISTIANE DE SOUZA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A e FLAVIO IGEL - SP306018-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A e FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO ME
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007715-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CRISTIANE DE SOUZA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (S
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007715-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CRISTIANE DE SOUZA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Ses
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007715-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CRISTIANE DE SOUZA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Ses
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007715-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CRISTIANE DE SOUZA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câm
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007715-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CRISTIANE DE SOUZA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câm
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/01/2026, 08:18Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 08:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/01/2026, 16:28Documentos
Decisão
•24/02/2025, 14:28
Ato ordinatório
•12/04/2025, 11:13
Ato ordinatório
•12/04/2025, 11:13
Decisão
•27/05/2025, 12:33
Decisão
•28/07/2025, 10:26
Ato ordinatório
•31/07/2025, 08:23
Ato ordinatório
•27/08/2025, 09:11
Ato ordinatório
•27/08/2025, 09:11
Decisão
•04/09/2025, 10:10
Sentença
•25/09/2025, 10:33
Ato ordinatório
•07/10/2025, 12:46
Ato ordinatório
•07/10/2025, 12:46
Sentença
•04/11/2025, 16:46
Ato ordinatório
•17/12/2025, 13:09
Ato ordinatório
•17/12/2025, 13:09