6002741-83.2024.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 82.673,97

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ROBERSONI ANICA DOS SANTOS

CPF 388.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB/AP 4013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:15

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 09:24

Decisão

•21/11/2024, 09:24

Decisão

•22/11/2024, 12:34

Decisão

•22/11/2024, 12:34

Decisão

•05/12/2024, 11:55

Decisão

•05/12/2024, 11:55

Decisão

•25/02/2025, 10:56

Decisão

•25/02/2025, 10:56

Sentença

•29/04/2025, 18:01

Sentença

•29/04/2025, 18:01

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•30/07/2025, 08:31

Decisão

•26/09/2025, 10:14

Decisão

•26/09/2025, 10:14

Decisão

•27/10/2025, 13:55

Decisão

•27/10/2025, 13:55