Voltar para busca
6006973-31.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS
CPF 051.***.***-68
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
MARCIRIO DA SILVA PEDROSO
OAB/AP 2880•Representa: ATIVO
RODRIGO MARRA
OAB/DF 20399•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/01/2026, 17:19Recebidos os autos
16/01/2026, 12:56Processo Reativado
16/01/2026, 12:56Juntada de certidão (outras)
16/01/2026, 12:56Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6006973-31.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCIRIO DA SILVA PEDROSO - AP2880-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO MARRA - DF20399-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS, contra a sentença profe
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006973-31.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIRIO DA SILVA PEDROSO - AP2880-A POLO PASSIVO:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MARRA - DF20399-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 6006973-31.2025.8.03.0001 está agendada para o dia 19/09/2025 às 11h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM,
02/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 6006973-31.2025.8.03.0001 está agendada para o dia 19/09/2025 às 11h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM,
02/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/07/2025, 14:53Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/07/2025, 18:16Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:33Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025, 00:33Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2023 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
24/06/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
23/06/2025, 15:01Documentos
Decisão
•17/02/2025, 14:53
Ato ordinatório
•27/03/2025, 14:09
Ato ordinatório
•07/05/2025, 09:40
Sentença
•29/05/2025, 13:03
Ato ordinatório
•23/06/2025, 15:01
Despacho
•26/08/2025, 13:16
Ato ordinatório
•27/08/2025, 10:18
Acórdão
•18/11/2025, 10:43