6006973-31.2025.8.03.0001

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS

CPF 051.***.***-68

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ 92.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO

OAB/AP 2880•Representa: ATIVO

RODRIGO MARRA

OAB/DF 20399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/01/2026, 12:56

Baixa Definitiva

16/01/2026, 12:56

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:32

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:43

Conhecido o recurso de JOSE MARIA CANCELLA DOS SANTOS - CPF: 051.245.652-68 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

27/10/2025, 18:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2025, 14:53

TipoProcessoDocumento#62

•29/05/2025, 13:03

TipoProcessoDocumento#63

•26/08/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:43