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6021571-87.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 4.885,10
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MANOEL REIS PINHEIRO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:08Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:05Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:05Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021571-87.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL REIS PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias requerendo o que entend Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021571-87.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL REIS PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias requerendo o que entend Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 19:00Conclusos para decisão
16/03/2026, 11:51Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/03/2026, 11:51Processo Reativado
05/03/2026, 08:40Recebidos os autos
05/03/2026, 08:40Juntada de certidão (outras)
05/03/2026, 08:40Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021571-87.2025.8.03.0001. APELANTE: MANOEL REIS PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ANIBAL ALMEIDA GARCIA - SP399284-A APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - AP2719-A Ementa. Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento de veículo. Juros remuneratórios. Taxa inferior à média de mercado (REsp 1.061.530/RS). Tarifas de registro e de avaliação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
04/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•08/05/2025, 14:36
Sentença
•07/09/2025, 08:19
Despacho
•11/11/2025, 09:43
Acórdão
•03/02/2026, 10:42
Decisão
•16/03/2026, 19:00