6021571-87.2025.8.03.0001

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.885,10

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MANOEL REIS PINHEIRO DA SILVA

CPF 564.***.***-04

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

ANIBAL ALMEIDA GARCIA

OAB/SP 399284•Representa: ATIVO

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/AP 2719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/03/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

05/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL REIS PINHEIRO DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:14

Publicado Acórdão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:14

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:42

Conhecido o recurso de MANOEL REIS PINHEIRO DA SILVA - CPF: 564.118.392-04 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:22

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:22

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:33

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 17:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#62

•07/09/2025, 08:19

TipoProcessoDocumento#63

•11/11/2025, 09:43

TipoProcessoDocumento#74

•03/02/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#74

•03/02/2026, 10:42