6041535-03.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.153,92

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

KATIA RUBIA ALMEIDA RICHENI

CPF 324.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/02/2025, 10:42

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024, 07:53

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE)

17/12/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 07:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2024, 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2024, 10:17

Recebidos os autos

05/11/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 13:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•07/10/2024, 16:25

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 15:02

TipoProcessoDocumento#225

•17/12/2024, 11:36