6052956-87.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 42.634,28

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 16/03/2026

26/03/2026, 07:58

Juntada de Certidão

26/03/2026, 07:58

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de JOSE ENRICO FILGUEIRAS DI MICELI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:10

Publicado Alvará em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ENRICO FILGUEIRAS DI MICELI REQUE Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052956-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Repetição do Indébito]

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ENRICO FILGUEIRAS DI MICELI REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BANCO DO BRASIL SA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052956-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2024, 12:25

Despacho

•07/11/2024, 18:51

Termo de Audiência

•27/01/2025, 09:39

Decisão

•28/01/2025, 09:41

Termo de Audiência

•27/05/2025, 11:07

Sentença

•29/05/2025, 15:45

Ato ordinatório

•30/06/2025, 13:54

Decisão

•25/08/2025, 08:23

Acórdão

•01/10/2025, 08:47

Acórdão

•17/11/2025, 09:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2026, 13:02

Ato ordinatório

•21/01/2026, 12:30

Sentença

•25/02/2026, 09:08