6016993-81.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MYKAELL CHRISTHOPHER SANTOS VIEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 21:20

Processo Desarquivado

17/03/2026, 21:17

Processo Reativado

17/03/2026, 21:17

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 21:17

Determinado o arquivamento definitivo

16/03/2026, 20:52

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 08:13

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:41

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 12:55

Despacho

•01/04/2025, 12:55

Sentença

•01/06/2025, 14:50

Sentença

•01/06/2025, 14:50

Ato ordinatório

•12/06/2025, 13:31

Ato ordinatório

•12/06/2025, 13:31

Decisão

•24/06/2025, 21:10

Acórdão

•25/07/2025, 09:37

Decisão

•08/09/2025, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2025, 20:54

Ato ordinatório

•16/09/2025, 23:34

Ato ordinatório

•16/09/2025, 23:34

Decisão

•27/11/2025, 11:19

Decisão

•09/12/2025, 21:05

Ato ordinatório

•27/02/2026, 08:16