6039298-93.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.435,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RUTH ANTONIA GONCALVES TITO

CPF 066.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MACAPAPREV

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

ANA REGINA NUNES CASTRO

OAB/AP 1312•Representa: PASSIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:24

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 13:05

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:38

Recebidos os autos

07/07/2025, 07:13

Juntada de decisão

07/07/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6039298-93.2024.8.03.0001. RECORRENTE: RUTH ANTONIA GONCALVES TITO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPAPREV, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Advogados do(a) RECORRIDO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A, LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - AP1621-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pela MACAPAPREV em f

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/05/2025, 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2025, 18:08

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 10:26

Recebidos os autos

01/04/2025, 08:26

Juntada de decisão

01/04/2025, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/03/2025, 13:10

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 08:46

Decisão

•09/08/2024, 09:40

Sentença

•06/11/2024, 15:45

Sentença

•06/11/2024, 15:45

Despacho

•13/12/2024, 15:18

Despacho

•13/12/2024, 15:18

Sentença

•31/01/2025, 08:07

Sentença

•31/01/2025, 08:07

Ato ordinatório

•27/02/2025, 12:07

Ato ordinatório

•27/02/2025, 12:07

Decisão

•28/03/2025, 09:27

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•31/03/2025, 13:35

Decisão

•13/04/2025, 18:08

Decisão

•06/05/2025, 09:51

Acórdão

•30/05/2025, 17:07