6039298-93.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.435,60

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUTH ANTONIA GONCALVES TITO

CPF 066.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MACAPAPREV

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

ANA REGINA NUNES CASTRO

OAB/AP 1312•Representa: PASSIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2025, 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/07/2025, 07:13

Transitado em Julgado em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de RUTH ANTONIA GONCALVES TITO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de RUTH ANTONIA GONCALVES TITO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:18

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 08:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 08:46

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#62

•06/11/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#62

•31/01/2025, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 09:27

TipoProcessoDocumento#225

•31/03/2025, 13:35

TipoProcessoDocumento#225

•01/04/2025, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2025, 18:08

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#74

•30/05/2025, 17:07

TipoProcessoDocumento#74

•02/06/2025, 08:29