6001505-89.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA

CPF 751.***.***-34

Autor

LUIS GUILHERME CONVERSANI

Reu

2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

ODIR NOBRE CANTUARIA

CPF 119.***.***-82

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA

OAB/AP 1593•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:25

Processo Reativado

31/07/2025, 13:25

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:58

Juntada de Certidão

15/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de recurso ordinário

14/07/2025, 22:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001505-89.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA - AP1593-A IMPETRADO: 2° VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas Corpus impetrado por CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA em favor de ODIR NOBRE CANTUÁRIA, empresário e réu na Ação Penal nº 0009565-87.2024.8.03.0001, que tramita na 2ª Vara Criminal de Macapá/AP. Afi

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/07/2025, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 12:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•24/05/2025, 13:10

TipoProcessoDocumento#53

•24/05/2025, 13:10

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#74

•07/07/2025, 12:28