6000582-57.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 911,42

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de BIRANILSON MAGALHAES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:17

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BIRANILSON MAGALHAES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do ret Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6000582-57.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 10:31

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 10:31

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:51

Processo Reativado

18/12/2025, 09:51

Juntada de despacho

18/12/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000582-57.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BIRANILSON MAGALHAES DA SILVA Advogada: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra o acórdão proferido por esta Colenda Turma, que negou provimento ao recurso inominado e manteve sentença de improcedência da

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000582-57.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BIRANILSON MAGALHAES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (110ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 31/10/2

20/10/2025, 00:00

Documentos

Documentos Sigilosos

•30/01/2025, 16:12

Documentos Sigilosos

•30/01/2025, 16:12

Documentos Sigilosos

•30/01/2025, 16:11

Despacho

•04/02/2025, 12:12

Sentença

•04/04/2025, 09:12

Ato ordinatório

•07/05/2025, 08:58

Sentença

•30/05/2025, 09:57

Despacho

•15/07/2025, 13:13

Decisão

•23/07/2025, 12:28

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Acórdão

•20/08/2025, 20:37

Despacho

•01/09/2025, 10:45

Acórdão

•07/11/2025, 21:25

Ato ordinatório

•13/01/2026, 10:31

Ato ordinatório

•13/01/2026, 10:31