6005759-36.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.834,69

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

GERALDO PEREIRA DE MELO

CPF 051.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:15

Determinado o arquivamento definitivo

08/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:01

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 12:37

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:59

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/01/2026, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/01/2026, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/01/2026, 14:54

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 13:39

Sentença

•12/12/2024, 14:15

Acórdão

•23/03/2025, 11:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 07:44

Decisão

•30/06/2025, 12:59

Ato ordinatório

•09/09/2025, 13:52

Sentença

•30/10/2025, 09:33

Ato ordinatório

•08/01/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 09:40