0040102-47.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 8.716,06

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOLANE CORREA DE ALMEIDA

CPF 606.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040102-47.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: SOLANE CORREA DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do cré Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

03/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/08/2024, 13:37

Certifico que RPV foi expedido em nome de pessoa física CESAR FARIAS DA ROSA, porem foi requerido pelo advogado que o alvará expedido em nome de pessoa jurídica FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme o movimento #102.

21/05/2024, 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2024, 08:01

MANIFESTAÇÃO.

29/04/2024, 16:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2024 08:59:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor). Nos Provimento 441/2023 – CGJ, considerando a disponibilização dos valores em conta judicial (#98), intimo a parte exequente a apresentar, no prazo de 5 dias, os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as, respectivas, guias de recolhimento, atualizadas.

21/04/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2024 08:59:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

11/04/2024, 09:00

Nos Provimento 441/2023 – CGJ, considerando a disponibilização dos valores em conta judicial (#98), intimo a parte exequente a apresentar, no prazo de 5 dias, os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as, respectivas, guias de recolhimento, atualizadas.

11/04/2024, 08:59

COMPROVANTE - RPV

12/03/2024, 10:02

Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

26/01/2024, 09:48

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0009617-23.2023.8.03.0000, Credor(a) SOLANE CORREA DE ALMEIDA

26/12/2023, 12:56

Certidão de finalização do movimento de evento #89 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #94

18/12/2023, 10:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 08:08:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2023, 09:10

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV expedida nestes autos, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

18/12/2023, 08:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 08:08:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2023, 08:08

Documentos

Nenhum documento disponivel