0040102-47.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 8.716,06

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SOLANE CORREA DE ALMEIDA

CPF 606.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:55

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 07/07/2025

05/08/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de SOLANE CORREA DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/06/2025.

22/06/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

22/06/2025, 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 03:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 09:54

Documentos

Decisão

•10/02/2017, 12:50

Despacho

•16/01/2020, 10:11

Decisão

•31/01/2020, 10:32

Decisão

•18/03/2020, 14:21

Decisão

•16/12/2020, 02:01

Decisão

•25/05/2021, 16:47

Decisão

•02/09/2021, 22:36

Decisão

•11/01/2022, 12:00

Decisão

•04/08/2022, 14:52

Decisão

•30/08/2023, 09:38

Decisão

•29/08/2024, 14:31

Ato ordinatório

•19/09/2024, 09:42

Ato ordinatório

•15/10/2024, 10:10

Ato ordinatório

•18/10/2024, 08:51

Ato ordinatório

•23/10/2024, 09:18