6015994-31.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:06

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAIS VITORIA MARQUES TAVARES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Nos t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015994-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/05/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAIS VITORIA MARQUES TAVARES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos da Por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015994-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 19:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 14:25

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

28/04/2026, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/04/2026, 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 11:38

Decisão

•02/06/2025, 10:04

Ato ordinatório

•11/06/2025, 15:52

Ato ordinatório

•11/06/2025, 15:52

Decisão

•26/06/2025, 10:10

Ato ordinatório

•13/08/2025, 12:23

Ato ordinatório

•22/08/2025, 09:26

Decisão

•03/09/2025, 16:05

Sentença

•04/09/2025, 13:45

Ato ordinatório

•23/09/2025, 07:51

Acórdão

•12/03/2026, 10:10

Ato ordinatório

•27/04/2026, 13:17

Ato ordinatório

•28/04/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 19:37

Protocolo de Petição

•28/04/2026, 19:37