6015994-31.2025.8.03.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LAIS VITORIA MARQUES TAVARES

CPF 028.***.***-09

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO

OAB/SE 13126•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/04/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:10

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:10

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/02/2026, 18:05

Juntada de Certidão

12/02/2026, 17:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 16:05

TipoProcessoDocumento#62

•04/09/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#74

•12/03/2026, 10:10

TipoProcessoDocumento#74

•12/03/2026, 10:10