6023863-16.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 38.166,03

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO ANDRADE em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO ANDRADE em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:13

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:10

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARVA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023863-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARVA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023863-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

16/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 09:20

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

15/01/2026, 08:34

Juntada de Certidão

15/01/2026, 08:32

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 18:01

Decisão

•19/12/2023, 18:05

Ato ordinatório

•28/02/2024, 10:56

Ato ordinatório

•26/03/2024, 09:36

Decisão

•15/04/2024, 08:22

Decisão

•05/05/2024, 22:41

Decisão

•09/05/2024, 08:54

Sentença

•20/05/2024, 10:35

Decisão

•25/05/2024, 10:42

Decisão

•04/06/2024, 16:13

Sentença

•17/06/2024, 18:15

Sentença

•27/06/2024, 17:46

Ato ordinatório

•18/07/2024, 09:26

Decisão

•18/07/2024, 12:03

Acórdão

•31/01/2025, 08:46