Voltar para busca
6005658-02.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Vir
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - AP2736-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO A - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração interposto por PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA em desfavor do r. acórdão assim
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA para que se manifeste sobre a petição protocolizada no ID 5
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso interposto
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - AP2736-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Mac
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 50)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA em desfavor da r. sentença
21/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005658-02.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA em desfavor da r. sentença
03/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/05/2025, 14:47Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 00:38Juntada de Petição de petição
05/03/2025, 14:42Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025, 11:50Documentos
Decisão
•28/03/2024, 17:55
Decisão
•22/05/2024, 19:39
Ato ordinatório
•21/08/2024, 08:49
Sentença
•25/11/2024, 09:51
Ato ordinatório
•25/02/2025, 11:48