0044024-52.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.389,61

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS

CPF 146.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044024-52.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JOÃO GAMALIE

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044024-52.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Constam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044024-52.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Constam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2024, 07:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 12:26:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/06/2024, 13:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para em 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos e requeira o que lhe convir.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

13/06/2024, 12:26

Certifico que encaminho os autos conclusos.

29/05/2024, 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/05/2024, 12:10

Decurso de Prazo

23/05/2024, 13:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2024 08:14:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2024, 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2024 08:14:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2024, 15:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar o cumprimento de sentença de #9, decorrente dos Honorários fixados em movimento de #04, no importe de 10% sobre o valor da condenação, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535, (...)

27/03/2024, 08:14

Decurso de Prazo

01/03/2024, 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/03/2024, 14:06

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

09/02/2024, 16:38

Documentos

Nenhum documento disponivel