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0044024-52.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 12.389,61
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS
CPF 146.***.***-87
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2025 23:59.
25/08/2025, 00:03Decorrido prazo de JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS em 21/08/2025 23:59.
25/08/2025, 00:03Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.
25/08/2025, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
17/08/2025, 02:15Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025, 02:15Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 00:05Arquivado Definitivamente
13/08/2025, 07:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025, 07:45Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025, 12:54Conclusos para julgamento
12/08/2025, 11:42Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/08/2025, 11:42Decorrido prazo de JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:59Decorrido prazo de JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:56Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 10:44Decorrido prazo de JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:59Documentos
Decisão
•04/12/2023, 16:08
Decisão
•27/03/2024, 08:14
Decisão
•13/06/2024, 12:26
Decisão
•23/07/2024, 08:11
Decisão
•18/10/2024, 12:37
Ato ordinatório
•14/11/2024, 18:23
Decisão
•22/05/2025, 13:28
Sentença
•12/08/2025, 12:54