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6037855-10.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 6.274,27
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 13 de maio de 2026.
14/05/2026, 00:00Recebidos os autos
08/05/2026, 09:26Processo Reativado
08/05/2026, 09:26Juntada de certidão (outras)
08/05/2026, 09:26Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037855-10.2024.8.03.0001. APELANTE: MARIA DE FATIMA ALVES QUARESMA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MARIA DE FÁTIMA ALFES QUARESMA, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA DE FATIMA ALVES QUARESMA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresen Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037855-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6037855-10.2024.8.03.0001. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES QUARESMA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA Advogado do(a) APELADO: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação interposta por MARIA DE FÁTIMA ALVES QUARESMA contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos da ação de anulação de débito e de
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6037855-10.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA ALVES QUARESMA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 55), que ocorrerá no período
28/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/10/2025, 09:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/10/2025, 23:40Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 08:35Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 08:35Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro no caso de Ministério Público e Defensoria Públ
24/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 09:44Documentos
Decisão
•17/07/2024, 19:38
Decisão
•21/07/2024, 11:37
Ato ordinatório
•19/08/2024, 08:20
Decisão
•08/10/2024, 15:40
Decisão
•27/11/2024, 09:34
Ato ordinatório
•03/02/2025, 13:31
Ato ordinatório
•03/02/2025, 13:31
Decisão
•10/04/2025, 12:51
Ato ordinatório
•02/06/2025, 19:48
Ato ordinatório
•02/06/2025, 19:48
Sentença
•28/07/2025, 11:42
Documento de Comprovação
•22/09/2025, 21:00
Ato ordinatório
•23/09/2025, 09:44
Ato ordinatório
•23/09/2025, 09:44
Acórdão
•18/11/2025, 17:13