6037855-10.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.274,27

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ALVES QUARESMA

CPF 432.***.***-72

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/05/2026, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 02

08/05/2026, 09:26

Recebidos os autos

08/05/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 09:26

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES QUARESMA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 15:05

Recurso Especial não admitido

05/03/2026, 09:06

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:52

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 19:38

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2024, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 12:51

TipoProcessoDocumento#62

•28/07/2025, 11:42

TipoProcessoDocumento#53

•22/09/2025, 21:00

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 17:13

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 09:06