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6022605-97.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v
24/04/2026, 00:00Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2026, 15:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:45Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:45Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO (ATENTAR para os itens 1 e 2) 1. INTIMO a parte exequente a fim de que solicite o cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição
15/04/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/04/2026, 12:36Recebidos os autos
09/04/2026, 09:07Processo Reativado
09/04/2026, 09:07Juntada de decisão
09/04/2026, 09:07Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022605-97.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A POLO PASSIVO:WERLEM DIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AIDARE DIAS DA SILVA OLIVEIRA - AP3663-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (222ª Sessão
26/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/12/2025, 18:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/11/2025, 18:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 03:23Documentos
Decisão
•22/04/2025, 12:35
Decisão
•30/05/2025, 11:17
Decisão
•06/07/2025, 17:46
Termo de Audiência
•29/09/2025, 09:02
Sentença
•21/10/2025, 12:17
Decisão
•09/12/2025, 11:20
Acórdão
•11/03/2026, 18:28
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/04/2026, 15:00