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6009470-52.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.024,30

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOSENILZON BRITO DA SILVA

CPF 083.***.***-91

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

OAB/AP 3574•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de JOSENILZON BRITO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:48

Publicado Notificação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009470-52.2024.8.03.0001. Autor: JOSENILZON BRITO DA SILVA Réu: BANCO DAYCOVAL S.A. DESPACHO Dê-se ciência às partes, por seus Advogados, do retorno dos autos a este Juízo, para requererem o que for de direito, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009470-52.2024.8.03.0001. Autor: JOSENILZON BRITO DA SILVA Réu: BANCO DAYCOVAL S.A. DESPACHO Dê-se ciência às partes, por seus Advogados, do retorno dos autos a este Juízo, para requererem o que for de direito, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 21:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:55

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:50

Juntada de despacho

30/10/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009470-52.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSENILZON BRITO DA SILVA Advogados do(a): ELIANE DE NAZARÉ RODRIGUES FEIO DE PADUA - AP1213-A, TAIS BENTES NACLY ABENASSIF - AP3574-A RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado do(a): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos opostos pelo autor contra acórdão que validou contrato de cartão de crédito consignado

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009470-52.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSENILZON BRITO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de ret

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009470-52.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSENILZON BRITO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA C Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•23/03/2024, 18:23

Despacho

•08/07/2024, 10:35

Sentença

•29/01/2025, 19:24

Despacho

•06/03/2025, 12:04

Despacho

•19/04/2025, 15:31

Decisão

•06/05/2025, 16:22

Decisão

•19/05/2025, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•02/06/2025, 14:15

Outros Documentos

•10/06/2025, 09:41

Despacho

•16/06/2025, 12:24

Decisão

•02/07/2025, 07:58

Decisão

•10/07/2025, 08:54

Acórdão

•25/07/2025, 13:19

Despacho

•07/08/2025, 13:20

Decisão

•20/08/2025, 12:17