0000652-24.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

NATALIA SILVA DA COSTA

CPF 015.***.***-02

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

THALES VIANA DE LIMA PENHA

OAB/AP 4579•Representa: ATIVO

JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

OAB/AP 2878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de NATALIA SILVA DA COSTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.

17/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

17/06/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NATALIA SILVA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: THALES VIANA DE LIMA PENHA, JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA REU: ESTADO DO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000652-24.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 08:53

Recebidos os autos

02/06/2025, 11:16

Juntada de certidão (outras)

02/06/2025, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/08/2024, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 10:16

Documentos

Decisão

•11/01/2021, 16:19

Decisão

•10/02/2021, 09:02

Despacho

•23/02/2021, 09:44

Decisão

•02/07/2021, 12:47

Decisão

•20/07/2021, 20:20

Decisão

•30/03/2022, 12:45

Decisão

•23/11/2022, 12:48

Decisão

•07/03/2023, 09:38

Decisão

•21/05/2023, 18:57

Despacho

•31/07/2023, 09:42

Despacho

•07/12/2023, 11:12

Decisão

•09/12/2023, 13:14

Despacho

•12/03/2024, 13:27

Sentença

•10/06/2024, 22:51

Ato ordinatório

•14/08/2024, 08:48