6045480-95.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.766,94

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SONIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA DA CRUZ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:59

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 07:11

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de SONIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA DA CRUZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:32

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SONIA REGINA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045480-95.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo, Gratificação Natalina/13º salário]

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:42

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 10:38

Sentença

•15/10/2024, 22:24

Ato ordinatório

•04/11/2024, 12:52

Ato ordinatório

•04/11/2024, 12:52

Decisão

•06/12/2024, 01:20

Acórdão

•06/02/2025, 16:58

Decisão

•06/03/2025, 12:23

Decisão

•08/05/2025, 11:07

Ato ordinatório

•03/06/2025, 09:23

Ato ordinatório

•03/06/2025, 09:23

Decisão

•06/06/2025, 08:57

Decisão

•06/06/2025, 08:57

Decisão

•15/07/2025, 17:17

Decisão

•15/07/2025, 17:17

Decisão

•24/09/2025, 08:12