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6014972-35.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 39.299,39
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON BATISTA DA COSTA
CPF 035.***.***-55
PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: ATIVO
JOSE EDUARDO VICTORIA
OAB/SP 103160•Representa: PASSIVO
MILENA DE JESUS MARTINS
OAB/SP 250243•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 12:22Recebidos os autos
12/11/2025, 10:17Juntada de decisão
12/11/2025, 10:17Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014972-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANDERSON BATISTA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA RECORRIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: MILENA DE JESUS MARTINS, JOSE EDUARDO VICTORIA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014972-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANDERSON BATISTA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA RECORRIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: MILENA DE JESUS MARTINS, JOSE EDUARDO VICTORIA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014972-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANDERSON BATISTA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA RECORRIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: MILENA DE JESUS MARTINS, JOSE EDUARDO VICTORIA DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/10/2025, 10:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/10/2025, 17:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 03:19Publicado Notificação em 19/09/2025.
19/09/2025, 03:19Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANDERSON BATISTA DA COSTA | REU: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 27, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarr Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014972-35.2025.8.03.0001 (PJe)
19/09/2025, 00:00Juntada de entregue (ecarta)
18/09/2025, 02:48Juntada de entregue (ecarta)
18/09/2025, 02:47Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:31Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2025, 14:56Documentos
Despacho
•23/03/2025, 11:05
Termo de Audiência
•06/05/2025, 10:07
Termo de Audiência
•22/07/2025, 13:02
Decisão
•27/08/2025, 10:12
Sentença
•28/08/2025, 10:57
Decisão
•03/10/2025, 10:37
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/10/2025, 11:02