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6014972-35.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 39.299,39
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON BATISTA DA COSTA
CPF 035.***.***-55
PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: ATIVO
MILENA DE JESUS MARTINS
OAB/SP 250243•Representa: PASSIVO
JOSE EDUARDO VICTORIA
OAB/SP 103160•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/11/2025, 10:17Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/11/2025, 10:17Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 00:02Juntada de Certidão
11/11/2025, 00:02Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DA COSTA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:02Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 01:29Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 17/10/2025.
17/10/2025, 01:29Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ANDERSON BATISTA DA COSTA - CPF: 035.220.362-55 (RECORRENTE)
15/10/2025, 11:02Conclusos para decisão
13/10/2025, 07:59Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DA COSTA em 10/10/2025 06:00.
11/10/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
08/10/2025, 00:03Publicado Intimação em 07/10/2025.
08/10/2025, 00:03Gratuidade da justiça não concedida a ANDERSON BATISTA DA COSTA - CPF: 035.220.362-55 (RECORRENTE).
03/10/2025, 10:37Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2025, 11:26Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•27/08/2025, 10:12
TipoProcessoDocumento#62
•28/08/2025, 10:57
TipoProcessoDocumento#64
•03/10/2025, 10:37
TipoProcessoDocumento#225
•15/10/2025, 11:02
TipoProcessoDocumento#225
•15/10/2025, 12:14