6000186-11.2024.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.829,32

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO DOS PASSOS PONTES FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000186-11.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

06/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 22:10

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/02/2026, 22:10

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 22:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/02/2026, 22:10

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 15:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/01/2026, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/01/2026, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/01/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:10

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 08:09

Decisão

•04/09/2024, 09:19

Sentença

•21/11/2024, 20:07

Decisão

•30/01/2025, 09:39

Decisão

•31/01/2025, 16:04

Acórdão

•21/04/2025, 21:35

Decisão

•02/06/2025, 17:06

Decisão

•18/06/2025, 10:01

Decisão

•12/08/2025, 14:09

Petição

•21/08/2025, 09:14

Decisão

•28/11/2025, 16:34