6007254-18.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 113.897,02

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSINETE SILVA PANTOJA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007254-18.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ROSINETE SILVA PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte exequente requereu o pagamento do valo

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/04/2026, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/04/2026, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/04/2026, 09:26

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de ROSINETE SILVA PANTOJA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:09

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 11:29

Sentença

•13/12/2024, 14:49

Ato ordinatório

•05/02/2025, 08:58

Decisão

•14/03/2025, 10:27

Acórdão

•22/04/2025, 10:40

Ato ordinatório

•03/06/2025, 10:43

Ato ordinatório

•26/06/2025, 12:49

Ato ordinatório

•21/08/2025, 11:10

Ato ordinatório

•21/08/2025, 11:10

Ato ordinatório

•01/09/2025, 15:33

Ato ordinatório

•01/09/2025, 15:35

Ato ordinatório

•15/10/2025, 13:21

Ato ordinatório

•12/12/2025, 14:06

Decisão

•08/02/2026, 11:00

Ato ordinatório

•17/04/2026, 12:05