6001021-68.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001021-68.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/01/2026, 13:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/01/2026, 13:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:28

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/01/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:59

Publicado Notificação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001021-68.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

11/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 14:08

Sentença

•28/04/2025, 11:31

Decisão

•02/07/2025, 13:06

Acórdão

•25/07/2025, 12:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2026, 10:28

Decisão

•13/01/2026, 13:33