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0005353-54.2023.8.03.0002
Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 28.618,11
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005353-54.2023.8.03.0002. APELANTE: BENEDITO MARQUES RUELA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO MARQUES RUELA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/ST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005353-54.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento]
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005353-54.2023.8.03.0002. AUTOR: BENEDITO MARQUES RUELA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repactuação de dívida, com pedido liminar, proposta por BENEDITO MARQUES RUEL
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005353-54.2023.8.03.0002. AUTOR: BENEDITO MARQUES RUELA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por BENEDITO MARQUES RUELA em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, na qual o au
26/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BENEDITO MARQUES RUELA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005353-54.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento]
04/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/09/2024, 10:00Certifico que faço os autos conclusos.
28/08/2024, 07:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
28/08/2024, 07:53Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 07:46:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e
28/08/2024, 07:46Remessa
26/08/2024, 19:16Parecer do MP.
26/08/2024, 19:16Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 11:13:11, recebi os presentes autos no(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
27/05/2024, 11:13Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN
16/05/2024, 08:47Certifico que encaminho os autos os autos à Promotoria Especializada.
16/05/2024, 08:46Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Promotoria Especializada.
13/05/2024, 09:35Documentos
Nenhum documento disponivel